Brasil cria política para ampliar produção de minerais críticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta
quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e
Estratégicos. A lei prevê investimentos
de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e
transformação dos minerais. 

O objetivo é estimular a pesquisa, extração e transformação de
minerais críticos e estratégicos.

“A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos
que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade,
especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento
de longo prazo”, explicou Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração.

A lei sancionada
hoje cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2
bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à
produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a
R$ 5 bilhões. O fundo somente poderá apoiar projetos considerados prioritários
no âmbito da política.

O Ministro minas e energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova
lei será importante para o Brasil conhecer melhor os recursos que tem. “O Brasil vai conhecer em profundidade
seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias
produtivas”, disse.

Ele explicou que o
Serviço Geológico do Brasil terá um aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$
300 milhões, para investir em pesquisa para conhecimento do solo.

Soberania

Após a assinatura da lei, Lula defendeu o investimento na formação
de novos profissionais para um mercado que promete se expandir. Lula convidou as universidades e
institutos federais a participar da formação de novos cursos “para não ficarmos
devendo a ninguém no mundo em preparação”.

O presidente
destacou a importância em ter um mercado de mineração desenvolvido, com
industrialização e tecnologia de refino e produção no Brasil. Em seguida,
afirmou que existem “traidores da pátria” que quiseram vender, “a preço de
banana, como fizeram com o minério de ferro”, minerais críticos em estado bruto
para os Estados Unidos.

“Não permitiremos que a história se repita. Que os inimigos do
Brasil entendam de uma vez por todas. Nossa soberania não está à venda. A
riqueza do Brasil tem um único dono, o povo brasileiro”.

Lula também assinou
o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais
Críticos e Estratégicos. Caberá ao conselho a coordenação, planejamento e
acompanhamento da política nacional. O conselho deverá propor políticas e ações
públicas destinadas ao desenvolvimento das cadeias produtivas e minerais
críticos e estratégicos.

Minerais Críticos

Os minerais críticos e terras raras são insumos indispensáveis
para as indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e para a
concretização da transição energética.

Os minerais críticos
são aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento:
concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade
geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade
de substituição.

Terras raras são um
grupo específico de minerais críticos. São 17 elementos químicos dispersos na
natureza, o que dificulta a extração. Elas são essenciais para turbinas
eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Com cerca de 21
milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já
mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44
milhões de toneladas. Porém, apenas cerca de 25% do território nacional foi
mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.

A definição de quais
minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país. A lista também pode
mudar conforme o tempo, de acordo com avanços tecnológicos, descobertas
geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda. As terras raras, por
sua vez, também podem ser consideradas minerais críticos ou estratégicos,
dependendo do contexto.

Via
Agência Brasil