Câmara de Salvador aprova projetos de Marcelle Moraes para combate à violência contra a mulher e federalização do Caso Orelha

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta semana, dois importantes projetos de autoria da vereadora Marcelle Moraes (UB), voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher e à busca por justiça no Caso Orelha.

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Indicação nº 49/26, que solicita ao prefeito de Salvador a inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, de recursos destinados à aquisição de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, mediante determinação judicial.

A proposta prevê cooperação entre a Prefeitura, Governo do Estado, Poder Judiciário e órgãos de segurança pública, fortalecendo mecanismos de proteção às vítimas e fiscalização do cumprimento de medidas protetivas.

Para Marcelle Moraes, o projeto representa mais uma ferramenta de proteção à vida das mulheres.

“Infelizmente, muitas mulheres vivem sob ameaça constante mesmo após denunciarem seus agressores. O monitoramento eletrônico é uma medida que pode salvar vidas, garantir mais segurança às vítimas e ajudar no cumprimento efetivo das decisões judiciais”, afirmou a vereadora.

Caso Orelha

Os vereadores também aprovaram a Moção nº 57/26, de autoria de Marcelle Moraes, que faz um apelo pela federalização das investigações do Caso Orelha.

A parlamentar destacou a importância de aprofundamento das investigações e reforçou a necessidade de respostas concretas diante da repercussão e gravidade do caso.

“Nosso mandato seguirá cobrando justiça, transparência e rigor nas investigações. A sociedade precisa de respostas e os responsáveis precisam ser identificados e responsabilizados”, declarou Marcelle Moraes.