Motta define relator da PEC do fim da escala 6x1 nesta semana

O
presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolherá o
relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1
nesta semana. O objetivo é instalar até sexta-feira a comissão especial que irá
analisar a proposta antes de sua votação no plenário. E com isso acelerar a
tramitação da proposta, já que unifica em apenas um colegiado a análise do
projeto.

A
definição do relator deverá ser comunicada após negociações entre lideranças
partidárias: um dos cotados é o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que foi o
relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça.

Por se tratar de um projeto relevante eleitoralmente, há disputa entre
os deputados pela relatoria. Na última quinta-feira, Motta chegou a citar o nome
do presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força, como
possibilidade.

A Câmara dos Deputados acelerou o avanço da proposta depois do Palácio
do Planalto enviar um projeto de lei com o mesmo teor, em meio a uma disputa
sobre a paternidade da mudança que reduziria a carga de trabalho semanal para
os trabalhadores no Brasil.

Na última semana, a proposta foi aprovada de forma simbólica na Comissão
de Constituição e Justiça. Na ocasião, deputados elogiaram o trabalho de Paulo
Azi na relatoria do texto até então. A CCJ, contudo, não analisa o mérito do
projeto, mas apenas sua constitucionalidade, isto é, se o texto está ou não de
acordo com a Constituição.

O novo colegiado deverá se debruçar sobre pontos sensíveis da medida,
como o modelo de jornada a ser adotado, possíveis regras de transição e
mecanismos para mitigar impactos sobre o setor produtivo.

A PEC reúne diferentes iniciativas que tratam da reorganização da
jornada de trabalho, incluindo propostas que preveem a redução gradual da carga
semanal e a adoção de novos formatos de escala. Entre as alternativas em debate
para um formato final estão modelos como a jornada de 40 horas semanais e a
escala 5x2, que vêm ganhando força nas discussões e têm apoio do governo Lula
(PT).

 VIA Extra Globo - Foto Kayo Magalhães